Estudante de Direito

Antonio Jorge da Costa Furtado

Niterói (RJ)

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Publicações

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Antonio Jorge da Costa Furtado

Artigo · há 7 anos

Conciliação, mediação, um copo d'água no incêndio

Imaginemos uma aldeia fictícia onde os seus integrantes, adultos ou crianças, tem o costume de usar o fogo de maneira displicente. Esse uso desvairado acaba por gerar pequenos incêndios os quais...

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Antonio Jorge da Costa Furtado

Artigo · há 12 anos

Amigos do "Rei"

Corporativismo: Salvo melhor doutrina, segundo a qual as corporações profissionais são as estruturas fundamentais de uma instituição social, política ou econômica, sendo essas corporações controladas...

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Antonio Jorge da Costa Furtado

Artigo · há 12 anos

Justiça, um direito de todos?

“Em sendo o agravante tão pobre que jure não ter bens móveis, nem de rais, nem por onde pague o agravo, e dizendo na audiência uma vez o Pater Noster pela alma Del Rey Don Diniz, ser-lhe-á havido,...

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Comentários

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Antonio Jorge da Costa Furtado

Comentário · há 5 anos

INSS: Como receber o adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez?

Kelve Germano · há 5 anos

Servidores federais aposentados por invalidez que já recebem 100 % dos seus vencimentos originais teriam direito a esse acréscimo? Estando é lógico dentro da situação descrita, ou seja, dependendo de uma segunda pessoa.

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Antonio Jorge da Costa Furtado

Comentário · há 5 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 5 anos

Evidente a prática da ditadura da toga. Basta fazer uma comparação que é evidente a todos. Vivemos um período em que o Presidente da República e sua família é achincalhado de todas as formas, seja na internet, seja nos telejornais, seja em programas recreativos exibidos pelas TVs em final de semana etc. E para essas ofensas não há uma só reprimenda. Nessa mesma esteira segue o corpo de ministros, são todos criticados das mais variadas formas sem que haja uma só manifestação em contrario. Agora parece que o mesmo não se aplica ao STF, senhores semideuses na plenitude do Olimpo, consideram-se inatingíveis e livres de críticas, por mais absurdas que sejam as suas decisões. Lembremos que não estamos avaliando a conduta do deputado, muito embora as suas palavras reconhecem-se como anseio de grande parte da sociedade, falamos sim da resposta imediata e descabida do STF como bem explicitou o redator do texto. Enfim, tempos sombrios nos aguardam, diante dessa decisão o que será dos cidadãos comuns em seus direitos, se quem os teoricamente os defendem não tem os seus próprios direitos constitucionais garantidos?

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Antonio Jorge da Costa Furtado

Comentário · há 6 anos

Comprovante de Endereço em Processo Judicial

Elésio Fonseca Advocacia · há 7 anos

Inacreditável a inercia da OAB nesse sentido. Essa exigência cerceia o direito à justiça,

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Recomendações

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Elésio Fonseca Advocacia

Artigo · há 7 anos

Comprovante de Endereço em Processo Judicial

O texto abaixo reproduz parte de uma resposta ao Juizado Especial Cível, que solicitou emenda a inicial para apresentação de comprovante de endereço do autor, em nome próprio, constituído de conta de...

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Comentário · há 11 anos

Espera no atendimento por telefone tem limite

Pontes & Portella Nunes - Advogados Associados · há 14 anos

Fiquei esperando por atendimento na vivo por 5 horas, e no final nem fui atendida.Tenho Registros no celular e número do protocolo.
Gostaria de saber se é cabível fazer algo para Registrar isso.

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Comentário · há 11 anos

Espera no atendimento por telefone tem limite

Pontes & Portella Nunes - Advogados Associados · há 14 anos

Que adianta saber dessa lei? Já liguei, mandei print da tela, denunciei na Anatel, que deveria colocar ordem nesse caos. Se a Anatel, que é o órgão regulador, nada faz, que faço eu? Vou brigar contra quem e com a ajuda de quem?

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